SAS - Secretaria de Atenção à Saúde

Atenção à Saúde

Acesso Rápido

Ações Programáticas Estratégicas

Atenção Básica

Atenção Especializada

Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas

Downloads

Fale conosco

Gestão Hospitalar

Grupos de trabalho

Instituto Nacional de Câncer

Legislação

Publicações

Seminário Nacional

Edital

Notícias

Manual de Orientações para a Contratação de Serviços de Saúde no SUS

O Manual de Orientações para a Contratação de Serviços de Saúde no SUS, em conjunto com a PT/GM nº 3.277 de 22 de dezembro de 2006, que “dispõe sobre a participação complementar dos serviços de assistência à saude no âmbito do Sistema Único de Saúde” compõe a Política Nacional de Contratação de Serviços. O referido manual tem um como principal objetivo auxiliar os gestores na elaboração dos contratos com entidades privadas de assistência a saúde, ele elenca os vários tipos de instrumentos contratuais e sugere o momento da utilização de cada um deles, bem como os ritos a serem seguidos antes da formalização do contrato. Propõe um fluxograma que contempla e descreve todos os passos a serem seguidos pelo gestor do SUS quando da contratação de serviços.

Fórum de Discussão

Clique aqui e acesse o Fórum de Discussão da Secretaria de Atenção à Saúde.

Limites Financeiros

Apresentação dos Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar de Estados e Municípios

Metas Governamentais

Outras Metas

Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal

Portarias

SAS
GM
DRAC
Conjuntas
SPS/SAS
Consultas Públicas

Acessos: 1.040.479

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Esplanada dos Ministérios Bloco "G" - Edifício Sede Sala 900 - CEP: 70058-900- Brasília - DF
Telefones: (61) 3315-2626 - Fax: (61) 3226-4340
Desenvolvido pela Equipe de Informática da CGPAN