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Desde 1953 é obrigatória a iodação do sal no Brasil, e desde 1974 é obrigatória a iodação de todo o sal destinado ao consumo humano e animal - Lei no 6.150. O que vem ocorrendo desde então são adequações à legislação para atender melhor à população na prevenção dos distúrbios causados pela deficiência de iodo, foi o que ocorreu em 1999, quando os teores de iodação do sal se adequaram às faixas de 40 a 100 ppm.
Em fevereiro de 2003 foi aberta consulta pública pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde a faixa de iodação foi ajustada para 20 a 60 ppm. Todas as adequações de iodação do sal, realizadas pelo Ministério da Saúde, são feitas de acordo com a recomendação da Organização Mundial da Saúde e especialistas nacionais no tema.
O Programa de Combate aos Distúrbios por Deficiência de Iodo no Brasil é uma das ações mais bem sucedidas no combate aos distúrbios por deficiência de micronutrientes e tem sido elogiado pelos organismos internacionais pela sua condução e resultado obtido na eliminação do bócio endêmico no país, dentre as ações a iodação universal do sal para consumo humano e o monitoramento e fiscalização das indústrias salineiras são as principais responsáveis pelo sucesso do programa.
Para manter a baixa prevalência dos distúrbios causados pela deficiência de iodo a iodação universal do sal para consumo humano no Brasil deve ser mantida sem exceção.
Atas
I Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
II Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
III Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
IV Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
V Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
VI Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
VII Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
VIII Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
IX Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
X Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
XI Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional para o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
Bibliografia
Bibliografia sobre deficiência de micronutrientes no Brasil - 3
Documentos
Manual Técnico e Operacional do Pró-Iodo
SCNNEWS nº35- Universal Salt lodization (USI)
Legislação
Portaria Nº 2.362, de 1º de dezembro de 2005 Reestrutura o Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo - DDI, designado por Pró- Iodo.
Portaria Nº 520, de 6 de abril de 2005 Institui Comissão Interinstitucional para Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo e dá outras providências.
Resolução - RDC Nº 130, de 26 de maio de 2003
Spots
Com o propósito de oferecer mais uma ferramenta de comunicação, o Ministério da Saúde em parceria com a Rádio Câmara e o Unicef está disponibilizando spots de rádio no formato MP3 para os serviços de alto-falantes, emissoras de rádio comunitárias e/ou instituições, no sentido de veicularem essas informações de acordo com sua grade de programação.
Nesse processo, o importante é ampliar o nível de conhecimento da população sobre o que é alimentação saudável, com o objetivo de promover a uma melhor qualidade de vida.
Clique aqui e faça agora o download dos spots de rádio sobre o Iodo.
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