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A Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, instituída pela Portaria GM/MS 1.044, de 01 de junho de 2004, faz parte de um conjunto de medidas e estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde com vistas ao fortalecimento e aprimoramento do Sistema Único de Saúde. Esta proposta tem como base o critério de adesão voluntária e, tem um grande potencial de qualificar e humanizar a assistência, a gestão e a descentralização, além de trazer elementos que fortalecem o monitoramento, a avaliação, a regulação e a transparência dos recursos empregados pelo SUS. Este instrumento, disponibilizado via web, tem o objetivo de possibilitar a participação de Estados e Municípios na política supracitada por intermédio da apresentação de Proposta de Adesão e Plano de Trabalho.
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