Saúde da Família comemora 15 anos em grande estilo

III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família e IV Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família comemoram, também, os 30 anos de Alma-Ata, 20 anos do Sistema Único de Saúde e os 15 anos da Saúde da Família no Brasil

Embora o número de trabalhos inscritos para a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família tenha dado indícios de que o evento seria um sucesso, as expectativas foram superadas – em relação ao número de participantes, a qualidade das palestras, discussões, oficinas, da apresentação dos trabalhos e a presença, em peso tanto dos profissionais das equipes de Saúde da Família quanto dos especialistas em saúde e em Atenção Básica/Saúde da Família.

Ainda na solenidade de abertura, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é a mais poderosa política de inclusão social no Brasil, e que avanços como a redução da mortalidade infantil devem-se, principalmente, à estratégia Saúde da Família, valorizando a ação dos Agentes Comunitários de Saúde. O ministro lembrou que o fortalecimento da Atenção Básica tem acontecido de forma gradativa e com esforço tripartite, “em vários estados e municípios e independente de políticas partidárias”. Temporão falou, também, dos avanços alcançados graças ao SUS e à Saúde da Família e divulgou a criação da nova secretaria do Ministerio da Saude, a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde.

A conferência magna foi proferida pelo médico Adib Jatene, um dos maiores nomes do movimento sanitário brasileiro, com amplo conhecimento sobre saúde e acerca dos movimentos sociais. Adib Jatene fez uma grande celebração dos 15 anos da Saúde da Família, remetendo ao início das discussões sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) no mundo e sua relação direta com os 20 anos do Sistema Único de Saúde; o médico relembrou que em 1978, foi publicada a declaração da Alma-Ata, na Rússia, onde se discutiu princípios de atenção à saúde abordando a referência e contra-referência de usuários, a regionalização do atendimento e territorialização dos profissionais de saúde e responsabilização de equipes, “princípios adotados na APS em todo o mundo atualmente”, ressaltou Jatene. O ex-ministro destacou a importância da estratégia Saúde da Família ao ter chegado aos grandes centros a partir do momento “em que vivemos um grande êxodo das zonas rurais para áreas urbanas, onde a atenção hospitalar está concentrada em áreas específicas e grande parte da população fica desassistida nas periferias das cidades. Aí a Saúde da Família onde, principalmente o trabalho dos ACS pode fazer toda diferença”, colocou Jatene.

Extremamente diversificada, a programação da Mostra trouxe cursos e seminários elaborados especificamente para os Agentes Comunitários de Saúde, como o Seminário de Atualização e o Curso para ACS. O Seminário, específico para atualização profissional dos Agentes, tratou de diferentes temas como distúrbios alimentares, nutrição, violência e redução de danos relacionados a álcool e outras drogas, dengue etc., que foram definidos em parceria com as diferentes Secretarias, Áreas Técnicas do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS. Os cursos, também definidos pelas mais diversas áreas, abordaram temas como culinária saudável; o “Projeto Olhar Brasil” e a Atenção Básica/Saúde da Família, capacitação para a triagem no diagnóstico de problemas de refração; e o papel do ACS na Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família.

Uma das modalidades de apresentação oral dos trabalhos inscritos, programadas para a III Mostra Nacional de Produção em Saúde da Família, foram mesas redondas, que possibilitaram o debate entre autores e participantes. Ao todo foram 24 mesas redondas tratando dos mais diferentes temas.

As rodas de discussão se configuraram em oportunidades de debates sobre os mais diferentes temas pertinentes à prática dos profissionais das Equipes Saúde da Família. Geralmente foram debatidos temas polêmicos, cujo consenso acerca da atuação das Equipes Saúde da Família (ESF) devem ainda ser construídos, como: o uso de tecnologia para contracepção de emergência em adolescentes que procuram as ESF; a implantação dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF); a inclusão dos portadores de deficiência física na atenção básica à saúde; e outras.

A Mostra se destacou, também, pela grandiosidade do espaço ocupado e aproveitamento desses espaços de forma criativa e harmônica. No espaço Zen, por exemplo, os participantes desfrutaram de atividades ligadas às Práticas Integrativas e Complementares – Dança Sênior, Tai Chi dos 13 Movimentos (e Tai Chi dos 24 Movimentos), Do-in, Lian Gong em 18 Terapias. No Espaço Oca aconteceram as Oficinas de Terapia Comunitária, que durante os três dias, reuniram cerca de 300 pessoas.

Além de experiências exitosas da estratégia, o evento trouxe, ainda, a integração entre os setores saúde e cultura, por meio de diversas manifestações artísticas que, muitas vezes, são empregadas para o resgate ou construção da cidadania nas diferentes comunidades, e que também tem sido incorporada em projetos terapêuticos específicos. Paralela à III Mostra foi realizada a Mostra Nacional de Cinema e Saúde (MNCS), com a exibição interativa de filmes de produção brasileira com diferentes temas de interesse da área da saúde e debates com especialistas tanto de cinema, como da área abordada.

III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família

O III Concurso Nacional de Experiências em Saúde da Família premiou as três primeiras colocações das três categorias. Além disso, foram concedidas menções honrosas a outros 16 inscritos para o concurso, que teve cerca de 2 mil trabalhos inscritos e contou com quatro etapas de avaliação ao longo de três meses. Os trabalhos premiados na categoria Relato de Experiências dos ACS foram: O ACS como agente motivador da participação comunitária, ACS: Agente Ator Comunitário de Saúde: um exemplo de educação permanente em saúde e Reciclar com saúde. Na categoria Relato de Experiências das ESF foram premiados: Reorganização da demanda para atendimento odontológico no município de Amparo/SP, Programa de recuperação nutricional para população indígena e Implantação do modelo de apoio matricial em saúde mental no município de Florianópolis. Além disso, a categoria Estudos e Pesquisas em Atenção Básica/Saúde da Família contempl ou os trabalhos: Programa de Saúde da Família (PSF): determinantes e efeitos de sua implantação no Brasil (ISC/UFBA), Atenção Domiciliar a idosos no Sul e Nordeste do Brasil (UFPEL) e Necessidades de saúde e organização do trabalho de ACS em região metropolitana (USP).

A segunda noite da Mostra também foi de homenagens aos profissionais que ajudaram para o fortalecimento não só da Atenção Básica, mas do Sistema Único de Saúde, como uma das políticas públicas de maior alcance nacional. Foram lembrados os nomes de Halim Girade, Antônio Carlile Holanda, Heloiza Machado Souza, Cristiana Borges Aranha, Lincoln Luciano da Silva, Ana Cristina Pimentel Martins, Luiz Gonzaga de Jesus Lima, Ropkráse Suyá, Rosa Maria Portela Sampaio, Vera Lúcia Figueiredo e Rosilene Procópio da Silva.

IV Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família

O IV Seminário Internacional de Atenção Primária/Saúde da Família foi realizado paralelamente à III Mostra e ocupou o auditório máster do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, possibilitando o intercâmbio das experiências exitosas dos modelos desenvolvidos em outros países e a conseqüente melhoria do sistema brasileiro.

As mesas trataram de temas como os 30 anos de Alma Ata, 20 anos de SUS e 15 anos de Saúde da Família no Brasil; a renovação da APS nas Américas e o futuro da Atenção Primária; a integração entre a APS e Vigilância em Saúde e os relatos de Brasil, Estados Unidos, Bélgica e Canadá; a formação e educação na Atenção Primária em Saúde; e o acesso à tecnologia, inovação e pesquisas ligadas a APS.

Claunara Schilling Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica, destacou que o Brasil “era um país desigual que optou por um modelo universal e de acesso a todos”; Claunara destacou a importância dos ACS: “os agentes de saúde são uma singularidade e força da nossa estratégia”. Pedro Brito, da Organização Pan-Americana de Saúde, ressaltou que hoje o Sistema Único de Saúde brasileiro e a estratégia Saúde da Família servem de referência para o desenvolvimento de outros países. Jan de Maeseneer, belga, membro da Wonca e do Comitê de Classificação Internacional, lembrou que o diferencial da APS é a valorização do contexto do usuário, “a APS não trabalha com gerenciamento de doenças, mas desenha juntamente com o paciente o caminho do tratamento, baseada na informação e conhecimento de ambos”. Samuel Jorge Moysés, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, destacou que é crescente o interesse mundial pelas pesquisas em Atenção Primária e que só em 2007 eram sete mil trabalhos indexados na base de dados Medline; para ele, as pesquisas devem sempre ter suas implicações éticas, sociais e econômicas avaliadas.

Saúde da Família na mídia

Diversos veículos da imprensa escrita, de rádio e televisão de organizações públicas, privadas e institucionais noticiaram o evento e o sucesso da estratégia Saúde da Família. Ao todo, foram 77 inserções na mídia; veja trechos da entrevista da diretora do DAB, Claunara Schilling Mendonça para o jornal do Conselho Nacional de Saúde:

“Há consenso que orientar os sistemas de saúde pela atenção primária é mais efetivo, traz melhores resultados para a saúde da população e é mais equânime, mesmo em lugares de grandes iniqüidades sociais. O que não é consenso é a forma de implantar a atenção primária, com alguns países que orientam o foco na pessoa – o usuário escolhe seu médico ou provedor de serviços e o sistema trabalha para que as famílias se vinculem a um ou no máximo dois provedores (em território definido ou não) – que são os países de influência britânica (Reino Unido, Irlanda, Holanda, Bélgica e países escandinavos, Canadá, Nova Zelândia, Austrália). Outros países têm um atendimento com foco na oferta - Policlínicas – cada pessoa procura atendimento em qualquer lugar e não existe um esforço de atendimento com foco na pessoa ou na continuidade do cuidado - países do leste europeu e alguns outros países europeus com sistemas mistos...O mode lo brasileiro inova pela presença singular dos ACS, por trabalhar com uma área geográfica definida, por ter uma equipe multidisciplinar e a presença da saúde bucal”.

“...Em 2008, com a implantação dos NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – inicia o financiamento específico para as equipes compostas pelos demais profissionais de saúde, inclusive das práticas integrativas e complementares, que serão responsáveis por uma dada população e responderão às suas necessidades de forma matriciada junto às Equipes Saúde da Família. São 1.712 Serviços de NASF credenciados e 240 já implantados (competência julho de 2008). Dos 1.104 profissionais cadastrados, 25% são fisioterapeutas (21% - por conta da Carga horária, é ao maior proporção) e Terapeutas ocupacionais (4,3%) , 12% psicólogos, 11% Assistentes Sociais, 10% nutricionistas, 8,6% gineco-obstetras, 8,3% de pediatras, 7,8% de professores de educação física, 7,2 %Farmacêuticos, 2,6 % psiquiatras , 1% de homeopatas e 0,6% de acupunturistas. Esses percentuais demonstram o novo momento da atenção primária no SUS com o potencial que essas equipes multiprofissionais terão, junto à equipe de SF de responderem, da melhor forma e com a melhor tecnologia disponível, às necessidades de saúde da população”.

“No país, são feitas inúmeras avaliações sistemáticas, quer seja pelos gestores – nacional, estadual e municipal, quer seja por pesquisadores, inclusive internacionais. Um estudo importante mostrou, por exemplo , que a cada 10% de aumento de cobertura de SF, há uma redução de 4,6% na mortalidade infantil, controlado para todos os demais fatores que influenciam nesse indicador clássico: saneamento, escolaridade materna etc.”.

“Os anais da III Mostra mostram a capacidade das ESF atuarem para além do setor saúde. Dos 3.665 trabalhos apresentados, 185 diziam respeito às ações intersetoriais, 168 à integralidade do cuidado, 266 à vigilância em saúde, 88 ao controle social, 867 à promoção da saúde e 419 às tecnologias do cuidado. Se há um lugar no sistema de saúde capaz de considerar os determinantes sociais da saúde, esse lugar é a atenção primária, porque as ações são baseadas na realidade local e consideram os sujeitos em sua singularidade, complexidade, integridade e inserção sócio-cultural”.