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  Portarias Saúde da Família  
  Portaria Nº 2.489, de 21 de outubro de 2008
Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para a estratégia de Saúde da Família e de Saúde Bucal, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

  Portaria Nº 154, de 24 de janeiro de 2008
Cria os Núcleos de apoio ao Saúde da Família - NASF

  Portaria Nº2298 de 19 de setembro de 2007
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

  Portaria Nº1696/GM de 17 de julho de 2007
Atualiza os valores do Piso da Atenção Básica - (PAB) para Municípios e o Distrito Federal para o ano de 2006, constante da Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2006, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, acrescida do quantitativo de população assentada entre os anos 2000 e 2005.

  Portaria Nº368 de 29 de junho de 2007
Art. 1º Prorrogar, para até o dia 20 de agosto de 2007, o prazo para a efetivação do cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- SCNES.

  Portaria Nº2.527/GM de 19 de outubro de 2006
Define os conteúdos mínimos do Curso Introdutório para profissionais da Saúde da Família.

  Portaria Nº750/GM de 10 de outubro de 2006
Normas de cadastramento das equipes da Estratégia de Saúde da Família, nos tipos: Equipe de Saúde da Família - ESF, Equipe de Saúde da Família com Saúde Bucal - ESFSB e Equipe de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES.

 Portaria Nº822/GM de 17 de abril de 2006
Altera critérios para definição de modalidades das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica.

 Portaria Nº 650/GM de 28 de março de 2006
Define valores de financiamento do PAB fixo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

 Portaria Nº649/GM de 28 de março de 2006
Define valores de financiamento para o ano de 2006, com vistas à estruturação de Unidades Básicas de Saúde para as equipes Saúde da Família, como parte da Política Nacional de Atenção Básica.

 Portaria Nº648/GM de 28 de março de 2006
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

 
 
Brasil Sorridente
Na última década, o Brasil avançou muito na prevenção e no controle da cárie em crianças. Contudo, a situação de adolescentes, adultos e idosos está entre as piores do mundo. Saiba mais.

Outras ações
• Formação e atualização científica de trabalhadores em saúde bucal
• Pesquisa em saúde bucal coletiva
• Plano nacional de saúde no sistema penitenciário

 
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