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Historicamente, a prestação de serviços de saúde bucal no Brasil se limitava a procedimentos de baixa complexidade, com reduzida realização de procedimentos de média e alta complexidade em saúde bucal. Com o objetivo de superar as desigualdades trazidas por uma lógica tradicionalmente hegemônica de atendimento, pensou-se na elaboração de uma política voltada à superação do abandono e da falta de compromisso com a saúde bucal da população.
Para mudar esse quadro, o governo federal criou a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente - que reúne uma série de ações em saúde bucal, voltadas para cidadão de todas as idades.
Até o lançamento do Brasil Sorridente em 17 de março de 2004, apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feito no Sistema Único de Saúde (SUS) correspondiam a tratamentos especializados. A quase totalidade era de procedimentos mais simples, como extração dentária, restauração, pequenas cirurgias, aplicação de flúor.
A Política Nacional de Saúde Bucal propõe garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Suas metas perseguem a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos, no marco do fortalecimento da atenção básica, reunindo uma série de ações em saúde bucal, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros, por meio do SUS.
A Política Nacional de Saúde Bucal se embasa do ponto de vista epidemiológico, nos dados obtidos por meio do Levantamento das Condições de Saúde Bucal da População Brasileira – SB Brasil, concluído em 2003. Este, que é o maior e mais amplo levantamento epidemiológico em saúde bucal realizado no país até hoje, se materializou a partir do esforço de cerca de 2.000 trabalhadores (entre cirurgiões-dentistas, auxiliares, agentes de saúde e outros profissionais) que foram responsáveis pela execução de 108.921 exames epidemiológicos em 250 municípios.
Quase dez anos após a 2ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, realizou-se em 2004 a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, oportunizando a participação popular na análise e na formulação da Política Nacional de Saúde Bucal. Seu relatório final foi votado integralmente pelos 883 delegados e delegadas eleitos e presentes nos três dias da etapa nacional.
As principais linhas de ação do Brasil Sorridente são a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal (especialmente por meio da estratégia Saúde da Família), a ampliação e qualificação da Atenção Especializada (através, principalmente, da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias) e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público.
O Brasil Sorridente recebeu, entre 2003 e 2006, investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. Em 2007, foram investidos mais de R$ 600 milhões, valor mais de dez vezes superior ao que foi investido no ano de 2002. Entre 2007 e 2010, o montante investido pelo Ministério da Saúde alcançará mais de R$ 2,7 bilhões.
• Clique aqui e baixe o arquivo de Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal
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