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  ESCOLHA DA CONSULTA
 
        Consultas em andamento
 
Descrição Origem Validade Ação
AMBULÂNCIAS SAMU 192 CGSH/DAHU/SAS/MS - CGUE/DAHU/SAS/MS 05/05/2014
Consulta Pública nº 04 - Guia Alimentar para População Brasileira DAB/SAS - SAS 07/05/2014
CONSULTA PÚBLICA N° 6, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Parâmetros assistenciais do SUS SAS/MS - DRAC/SAS/MS 28/04/2014
Aviso de Audiência Publica - Carga Viral HIV-1, em tempo real. DST/Aids - DDAHV/SVS/MS 29/04/2014
 
        Consultas encerradas
 
Descrição Origem Validade Ação
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA MANEJO DA INFECÇÃO PELO HIV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DST/Aids - DDAHV/SVS/MS 09/03/2014
   
   
Consulta Pública nº 03 - Caderneta de saúde da Pessoa Idosa SAS/MS - SAS 04/03/2014
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 20: CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SAS/MS - SAS 26/02/2014
   
   
MINUTA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2014 SAS/MS - SAS 04/02/2014
   
   
A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, comunica a abertura da Audiência Pública nº 5/2013 CGMAP - CGMAP/SAA/SE 16/01/2014
   
   
AUDIÊNCIA PUBLICA - UBS - Unidades Básicas de Saúde. Registro de Preços, com observância dos Projetos de Referência Padronizados do Ministério da Saúde (Clique aqui para acessar o Termo). CGMAP - CGMAP/SAA/SE 05/12/2013
   
   
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2013 acerca do registro de preços visando à aquisição de Insulina Humana NPH 100U/ML injetável e Insulina Humana Regular 100U/ML injetável. ( Clique aqui ) SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 05/11/2013
   
   
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em Adultos. Clique Aqui para acessar o protocolo. DST/Aids - DST/AIDS/SVS/MS 05/11/2013
   
   
Consulta Pública nº 18, de 20 de setembro de 2013 - Reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. ( Clique aqui ) CGSH/DAHU/SAS/MS - CGSPCD/DAPES/SAS/MS 23/10/2013
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES GERAIS PARA A ASSISTÊNCIA DA SAÚDE AUDITIVA HOSPITALAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. ( Clique aqui ) DAET/SAS - CGMAC/DAET/SAS 10/10/2013
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica - DRC no Sistema Único de Saúde. ( Clique aqui ) DAET/SAS - CGMAC/DAET/SAS/MS 20/09/2013
   
   
Minuta de Portaria que atualiza e institui critérios e parâmetros para organização, planejamento e monitoramento das ações e serviços especializados em oncologia (Unidades e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia). ( Clique aqui ) DAET/SAS - Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas/ DAET/ SAS 13/09/2013
   
   
Minuta de portaria que institui norma técnica relativa às ações e aos serviços de saúde voltados para a vigilância e o controle das zoonoses, doenças de transmissão vetorial e acidentes causados por animais de relevância epidemiológica. CGDT - Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis 10/08/2013
   
   
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SUS: TECENDO REDES PARA GARANTIR DIREITOS NUCOM/SAS - NUCOM - SAS 25/07/2013
   
   
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SUS: TECENDO REDES PARA GARANTIR DIREITOS NUCOM/SAS - MS 03/07/2013
   
   
Aviso de Audiência Pública Registro de preços visando à aquisição de EQUIPAMENTOS para as Unidades de ProntoAtendimento (UPA 24 horas), em observância ao previsto no art. 39 da Lei 8.666/93. Clique para: Termo de referência SE/DLOG - DLOG/SE/MS 22/06/2013
   
   
Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde e Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Anexos - ( clique aqui )
NUCOM/SAS - SAS 09/06/2013
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 2 DE MAIO DE 2013 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: Prevenção de Quedas, Identificação do Paciente e Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.
Anexos: ( clique aqui )
CGHOSP - CGHOSP/DAE/SAS/MS 03/06/2013
   
   
AUDIÊNCIA PUBLICA - N° 03/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, organização, assessoria, suporte, coordenação, acompanhamento,promoção, operacionalização e execução de eventos e os serviços correlacionados para o Ministério da Saúde. ( clique aqui ) CGMAP - DIPLI/CGMAP/SAA/SE/MS 31/05/2013
   
   
Termo de Referência para contratação de empresa especializada em logística, para a prestação de serviços de transporte multimodal, retirada, montagem, ativação, manutenção, em especial higienização, segurança e tratamento de resíduos, e desmontagem do Hospital de Campanha - HCAMP, incluindo os equipamentos e acessórios, em todo o território nacional. Clique para: Termo de referência CGMAP - Ministério da Saúde 09/05/2013
   
   
CONSULTA PÚBLICA N 6, DE 1 DE ABRIL DE 2013 Protocolos de Segurança do Paciente: PROTOCOLO PARA A PRÁTICA DE HIGIENE DAS MÃOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE/ PROTOCOLO PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO/ PROTOCOLO PARA CIRURGIA SEGURA.
( Clique aqui )
CGHOSP - DAE/SAS/MS - CGHOSP 03/05/2013
   
   
Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Sistema Único de Saúde - ( Clique aqui! ) NUCOM/SAS - DAPES 26/03/2013
   
   
LINHA DE CUIDADO PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - ( clique aqui ) NUCOM/SAS - Saúde Mental - DAPES 02/03/2013
   
   
Consulta Publica - Registro de Preços para eventual aquisição de solução de tecnologia da informação, consistente no monitoramento, armazenamento, manutenção e distribuição de imagens através de sistema próprio de transmissão de imagens, para atendimento ao Ministério da Saúde. Clique para: Termo de Referência CGMAP - CGMAP/SAA/SE/MS 21/02/2013
   
   
Realização de Audiência Pública prévia ao Pregão Eletrônico referente à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis.
Clique para: Aviso no DOU - Termo de referência
DLOG - SE/DLOG 15/02/2013
   
   
DIRETRIZES DE ATENÇÃO À PESSOA COM TRAUMATISMO CRANIENCEFÁLICO. Clique aqui. SAS/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE 31/01/2013
   
   
Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preço Nacional, de Equipamentos de Informática com vistas a atender as Unidades Básicas de Saúde , UBS, Sistema Cartão Nacional de Saúde, Núcleos de Telessaúde e Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família na implantação do sistema de informação da Atenção Básica E-SUS do Ministério da Saúde. Para Edital, Clique aqui. CGMAP - CGMAP/SAA/SE/MS 31/01/2013
   
   
Aquisição das Oficinas Ortopédicas Itinerantes Terrestres - Tipo II para instrumentalizar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS (Clique aqui) SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 11/01/2013
   
   
Aquisição das Oficinas Ortopédicas Itinerantes Fluviais - Tipo I para instrumentalizar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS (Clique aqui) SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 11/01/2013
   
   
Contratualização Hospitalar. Clique aqui DAE/SAS/MS - CGHOSP 08/01/2013
   
   
Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP Clique aqui DAE/SAS/MS - CGHOSP 08/01/2013
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - Diretrizes Brasileiras da Saúde Ocular na Infância: Detecção e Intervenção Precoce para Prevenção de Deficiências Visuais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Consulta, Clique Aqui DAE/SAS - Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade 30/11/2012
   
   
DIRETRIZES DE ATENÇÃO À PESSOA COM LESÃO MEDULAR DAPES - Área técnica de Saúde da Pessoa com Lesão Medular 26/11/2012
   
   
Política Nacional de Informação e Informática em Saúde - PNIIS. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui. DEMAS/SE - Secretaria Executiva - SE/MS 22/11/2012
   
   
Documentos referentes à Audiência Pública da Radioterapia (Degravação 1 e 2, Apresentação Power Point, Lista de Presença, Respostas Consolidadas). SE/DLOG - DLOG/SE/MS 21/11/2012
   
   
DOCUMENTOS REFERENTES À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO VIVER SEM LIMITES- OFICINAS ORTOPÉDICAS TIPO III (APRESENTAÇÃO E DEGRAVAÇÃO) SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 21/11/2012
   
   
DOCUMENTOS REFERENTES À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO OLHAR BRASIL (APRESENTAÇÃO E DEGRAVAÇÃO) SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 21/11/2012
   
   
Minuta de portaria que estabelece parâmetros de exames laboratoriais, exames e procedimentos oftalmológicos e exames diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DAB/SAS - Departamento de Atenção Básica/ Secretaria de Atenção à Saúde 04/11/2012
   
   
Diretriz de Atenção à Pessoa Amputada DAPES - Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES/SAS/MS 26/10/2012
   
   
CONSULTA PÚBLICA - Minuta de Termo de Referência para aquisição de equipamentos medico-hospitalares - Registro de Preço Nacional - e Anexo I "Quadro de estimativa de quantitativo por Estado". Para Minuta de Portaria, Clique Aqui - Degravação SE/DLOG - DLOG/SE/MS 23/10/2012
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2012 - CGMAP/SAA/SE: Minuta de Termo de Referência para aquisição de solução de monitoramento, armazenamento, manutenção e distribuição de imagens através de sistema próprio de transmissão de imagens para os Hospitais participantes do Projeto SOS-Emergências. SUGESTÕES: dipli@saude.gov.br. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DIPLI/CGMAP - Coordenação-Geral de Material e Patrimônio - CGMAP/SAA/SE/MS 22/10/2012
   
   
Minuta de portaria que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde 15/10/2012
   
   
Minuta de portaria que atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde 15/10/2012
   
   
Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 e tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde 15/10/2012
   
   
Minuta de portaria que dispõe sobre o uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde 15/10/2012
   
   
Minuta de portaria que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde 15/10/2012
   
   
Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para a organização do cuidado das pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde 15/10/2012
   
   
CONSULTA PUBLICA Nº 17, de 29/08/2012 - LINHA DE CUIDADO AO TRAUMA NA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.Clique aqui para ver a Consulta. DAE/SAS - CGMAC/DAE/SAS 30/09/2012
   
   
Contribua aqui para aquisição de equipamentos para compor as Oficinas Ortopédicas tipo III, a fim de instrumentalizar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 28/09/2012
   
   
Conheça aqui a minuta do Termo de Referência para aquisição de equipamentos para compor as Oficinas Ortopédicas tipo III, a fim de instrumentalizar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Para ver a Minuta, Clique Aqui. SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 28/09/2012
   
   
Conheça aqui a minuta do Termo de Referência para aquisição de óculos para atender ao Projeto Olhar Brasil, do Ministério da Saúde, em todo território nacional. Minuta de Termo de Referência clique aqui SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE 12/09/2012
   
   
CONTRIBUA AQUI PARA A CONSULTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DO PROJETO OLHAR BRASIL SE/DLOG - DLOG 12/09/2012
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2012 - DIRETRIZES BRASILEIRAS DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL

Clique aqui para ver a Minuta de Portaria.

DAE/SAS - DAE/SAS 25/08/2012
   
   
Minuta de Edital para implementação de 80 (oitenta) soluções de RADIOTERAPIA, visando atendimento especializado no tratamento de câncer na Rede SUS, em todo o território nacional. Clique Aqui SE/DLOG - DLOG/SE 11/08/2012
   
   
CONTRIBUIÇÕES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RADIOTERAPIA SE/DLOG - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE 11/08/2012
   
   
CP Nº 03/2012 "PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS" - LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO DAE/SAS - DAE/SAS 20/06/2012
   
   
Consulta Pública Nº 02/2012 - Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) - ESPONDILITE ANCILOSANTE DAE/SAS - DAE/SAS 19/06/2012
   
   
Consulta Pública Nº 04/2012 - Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) - DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA DAE/SAS - DAE/SAS 19/06/2012
   
   
Consulta Pública Nº 1 - Esclerose Sistêmica DAE/SAS - DAE/SAS 19/06/2012
   
   
Manual de Atenção da Saúde da Pessoa com Síndrome de Down DAPES - Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES/SAS/MS 23/04/2012
   
   
Proposta de Revisão da Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003 CNS - Conselho Nacional de Saúde 29/12/2011
   
   
Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e diretrizes clínico-assistenciais sobre AVC clique aqui SAS/MS - SAS/MS 02/12/2011
   
   
Programa Nacional de Qualidade em Mamografia e Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos de Mamografia Clique Aqui SAS/MS - SAS/MS 30/11/2011
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS MODULARES PARA HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SAÚDE PELA FORÇA NACIONAL DO SUS. SUGESTÕES: fnsus@saude.gov.br CGMAP - CGMAP/SAA/SE/MS 15/11/2011
   
   
PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 CNS - Conselho Nacional de Saúde 10/11/2011
   
   
Manual de Diagnóstico Laboratorial das Coagulopatias Hereditárias e Plaquetopatias DAE/SAS - CGSH/DAE/SAS 11/10/2011
   
   
Minuta de Portaria que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CGSAT/DSAST/SVS/MS 21/08/2011
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2011 (novo prazo) Minuta de portaria que aprova no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. SGTES - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO - SGTES 20/07/2011
   
   
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2011 Minuta de portaria que aprova no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. SGTES - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO - SGTES 20/07/2011
   
   
Portaria teste DATASUS - teste 07/07/2011
   
   
TTEste CRIALM - DAPE/SAS - Origem do TTeste 30/06/2011
   
   
Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) clique aqui SE - Secretaria Executiva/DEMAS/CGMA 08/06/2011
   
   
Teste 4 DATASUS - Teste 4 03/06/2011
   
   
Minuta de portaria que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade para troca de informações entre os sistemas de informação em saúde do SUS. DATASUS - DATASUS 18/05/2011
   
   
O Datasus, convida todos os usuários e profissionais de TI, eventuais interessados e os cidadãos em geral a comparecerem à Audiência Pública sobre a nova Portaria de Padrões, a se realizar na segunda feira dia 16 de maio de 2011 no horário de 09:00 às 13:00 horas, 1ª andar, sala 114, Anexo B - Plenário do CNS. Esplanada dos Ministérios, Bl. G, Ed. Anexo. Informações: 3315-2156 DATASUS - DATASUS 18/05/2011
   
   
Minuta de portaria que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS SGTES - DEGERTS/SGTES 07/03/2011
   
   
Revisão da Portaria de Potabilidade de Qualidade da Água para Consumo Humano (Portaria MS n° 518/2004, de 25 de março de 2004) SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saude - SVS/DSAST/CGVAM 30/11/2010
   
   
PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - PNSSP DAPES - SISPE/DAPES/SAS 27/11/2010
   
   
Manual de Reabilitação na Hemofilia DAE/SAS - CGSH/DAE/SAS/MS 15/08/2010
   
   
Consulta Pública sobre Portaria do Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos DAE/SAS/MS - CGSH/DAE/SAS/MS 02/08/2010
   
   
Diretrizes Nacionais para biorrepositórios e biobancos de material biológico humano com finalidade de pesquisa Decit -SCTIE - SCTIE_DECIT 31/05/2010
   
   
Documento teste DATASUS - Ministério da Saude 31/12/2009
   
   
deve ser mais uma vez DAE/SAS - fsdfsfdssf v 11/11/2009
   
   
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde DAPES - DAPES 03/11/2009
   
   
INFOSUS-II RESPOSTA AOS COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES APRESENTADOS NA CONSULTA PÚBLICA Clique Aqui DATASUS - Ministério da Saúde 29/08/2009
   
   
Considerações e Resposta - Minuta dos Hospitais Federais (RES-AI)Clique Aqui SE/DLOG - Ministério da Saúde 19/08/2009
   
   
TERMO DE REFERÊNCIA DO INFOSUS Clique Aqui DATASUS - Ministério da Saúde 16/08/2009
   
   
MINUTA da Solução de Informação Hospitalar Integrada ao Sistema de Registro Eletrônico de Saúde para Atenção Integral (RES-AI)Clique Aqui SE/DLOG - Ministério da Saúde 24/07/2009
   
   
Inclusão do SUS DAE/SAS - Inclusão do SUS 30/04/2009
   
   
Responsabilidades Institucionais DAE/SAS - POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS 21/04/2009
   
   
Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes SAS/DAE - CGSNT - Ministério da Saúde 01/12/2008
   
   
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem DAPES-Saúde do Homem - Ministério da Saúde 30/09/2008
   
   
Consulta Pública nº 1 de 23 de junho de 2008 - Minuta da Portaria de Pré-Qualificação de Empresas em Licitações. DES-CGEMS - Ministério da Saúde 25/08/2008
   
   
Política Nacional de Saúde Integral de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT DAGEP - SGEP - Ministério da Saúde 30/07/2008
   
   
Consulta Pública do Manual de Diagnostico de Inibidor e Tratamento de Hemorragias em Pacientes com Hemofilia Congênita e Inibidor DAE/SAS - CPNSH/DAE/SAS 28/03/2008
   
   
Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Fitoterápicos - SCTIE/DAF 18/03/2008
   
   
Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde Decit -SCTIE - CGATS 30/11/2006
   
   
NOMENCLATURA BRASILEIRA PARA LAUDOS CERVICAIS E CONDUTAS PRECONIZADAS Dape - ATSM - 22/12/2005
   
   
Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador DAPE-COSAT - 30/11/2005
   
   
TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS DRAC-CGSI - 30/11/2005
   
   
PARÂMETROS PARA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DRAC-PPI - 08/10/2005
   
   
CADERNETA DE SAÚDE DO IDOSO Dape-Idoso - 12/08/2005
   
   
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS DAPE - ASAJ - 16/07/2005
   
   
Protocolos DAPE-COSAT - 07/04/2005
   
   
Protocolos para Diagnóstico DAPE-COSAT - 28/03/2005
   
   
Protocolo de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores: Perda Auditiva por Ruído (PAIR) DAPE-COSAT - 24/03/2005
   
   
Protocolo de Vigilância do Risco Químico- Módulo do Benzenismo DAPE-COSAT - 21/03/2005
   
   
Trabalhadores expostos a substâncias cancerígenas DAPE-COSAT - 16/03/2005
   
   
Orientação Técnica para Auditoria em Odontologia no SUS DENASUS - 31/01/2005
   
   
Disposições sobre: Diretrizes, Protocolos, Manuais e RENAST DAPE-COSAT - 30/01/2005
   
   
ORIENTAÇÕES PARA PROCEDER AUDITORIA NA ATENÇÃO BÁSICA DENASUS - 31/12/2004
   
   
ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE BIOÉTICA Decit - Bioética - 30/11/2004
   
   
Manual de Gestão dos Recursos Financeiros do SUS DENASUS - 23/08/2004
   
   
Orientações Técnicas sobre o Sistema de Informação Ambulatorial/SIA  e Sistema de Informação Hospitalar/SIH DENASUS - 21/08/2004
   
   
Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria DENASUS - 19/08/2004
   
   
A Caderneta da Criança CRIALM - DAPE/SAS - 16/08/2004
   
   
AGENDA NACIONAL DE PRIORIDADES DE PESQUISA EM SAÚDE - 2004 Decit -SCTIE - 06/05/2004
   
   
Política Nacional de Informação e Informática em Saúde V 1.3 DATASUS - 31/12/2003
   
   
PNIIS - Política Nacional de Informação e Informática do SUS DATASUS - 15/12/2003